O Governo do Tocantins publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (4), atos administrativos determinando o encerramento de 1.141 vínculos de servidores lotados na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As medidas atingem profissionais contratados temporariamente e ocupantes de cargos comissionados, incluindo professores, auxiliares, assistentes e analistas.
As portarias foram assinadas pelo secretário de Administração, Marcos Duarte, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro. Nos documentos, o Executivo justifica as extinções “pela necessidade de reajustamento na prestação dos serviços”.
Segundo a Seduc, o objetivo é reorganizar a estrutura de pessoal, reduzir gastos e ajustar setores onde havia número excedente de servidores. Do total, 1.127 vínculos eram contratos temporários e 14 eram cargos comissionados. A estimativa do governo é que as exonerações resultem em uma economia de aproximadamente R$ 2,7 milhões por mês.
A Secretaria informou ainda que o processo tem caráter administrativo e que a reestruturação não deve afetar a oferta de ensino, garantindo que o funcionamento das escolas e a rotina das unidades será mantido. A medida ocorre a menos de dois meses do encerramento do ano letivo de 2025 na rede estadual.
Atualmente, a rede estadual de ensino do Tocantins atende mais de 135 mil alunos distribuídos em quase 500 escolas. A pasta afirmou que continuará monitorando a organização interna para assegurar eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos.
