O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) iniciou pelo Vale do Araguaia, região central do estado, uma nova série de fiscalizações surpresa em unidades hospitalares municipais e já identificou uma série de fragilidades estruturais, operacionais e de gestão que podem comprometer a qualidade do atendimento à população.
As vistorias fazem parte do Projeto TCE de Olho, que atua de forma preventiva e em tempo real, avaliando desde a estrutura física até a gestão de medicamentos, equipamentos e recursos humanos. Três municípios integraram o primeiro roteiro: Cristalândia, Pium e Lagoa da Confusão.
Cristalândia
A primeira inspeção ocorreu no Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Cristalândia, a cerca de 150 quilômetros de Palmas. A equipe técnica chegou à unidade por volta das 19h do domingo, dia 25, e encontrou pontos sensíveis no funcionamento dos serviços.
Foram avaliados os protocolos da farmácia, incluindo controle de entrada e saída de medicamentos, dispensação, tamanho da estrutura e condições de armazenamento. Os técnicos também inspecionaram o centro cirúrgico, sala de raio-x, laboratório e demais dependências, além das condições dos equipamentos utilizados pela equipe hospitalar.
Datas de manutenção, tempo de uso e funcionamento dos aparelhos foram checados, uma vez que falhas nesses itens podem comprometer tanto a segurança do paciente quanto a rotina dos profissionais de saúde.
Pium
No município de Pium, com cerca de sete mil habitantes, a fiscalização teve início na noite de terça-feira, dia 27, no Hospital Municipal Nestor da Silva Aguiar, também uma Unidade de Pequeno Porte (UPP). Logo nas primeiras horas, os técnicos analisaram o volume de pacientes, as condições dos leitos, do centro cirúrgico, da farmácia e dos serviços oferecidos.
A inspeção prosseguiu durante toda a quarta-feira, com atenção especial ao estoque de medicamentos. Datas de validade, forma de acondicionamento, controle de estoque e as condições do ambiente de trabalho do farmacêutico foram minuciosamente confrontados com os registros disponíveis.
Paralelamente, técnicos ouviram pacientes sobre a qualidade do atendimento e avaliaram a gestão das ambulâncias utilizadas no transporte de usuários. A unidade possui quatro veículos, sendo um exclusivo para atender a zona rural, cuja utilização e organização também entraram no escopo da fiscalização.
Lagoa da Confusão
Em Lagoa da Confusão, a equipe do TCE de Olho vistoriou a Unidade de Pequeno Porte Bartolomeu Bandeira Barros, com trabalhos iniciados na tarde de quinta-feira, dia 29, e estendidos até o período noturno.
Durante as ações, além de servidores e pacientes, chamou atenção uma denúncia sobre o descumprimento de jornada de trabalho por parte de um servidor concursado. Em duas ocasiões, à noite, os técnicos retornaram ao hospital para verificar a situação. A constatação do fato poderá resultar na abertura de procedimento administrativo.
Na sexta-feira, as análises continuaram em setores como leitos, sala de procedimentos cirúrgicos, farmácia, serviço social, fisioterapia, odontologia, entre outros. Ao final, os técnicos se reuniram com a direção da unidade para orientar sobre práticas que precisam ser aprimoradas, visando corrigir falhas e melhorar o atendimento aos usuários do SUS.
Relatórios e encaminhamentos
Segundo o auditor de Controle Externo Saulo Souza, da Coordenadoria de Auditorias Especiais (Coaes), a equipe tem observado uma maior participação da população e dos próprios servidores, que procuram os técnicos para relatar problemas e sugerir melhorias.
“Tanto gestores quanto cidadãos têm buscado a equipe para reportar falhas e apontar pontos que precisam ser melhorados nas unidades hospitalares. Isso tem facilitado nosso trabalho e reforça a importância do projeto”, afirmou.
Ao término das fiscalizações, relatórios detalhados sobre cada hospital serão elaborados e encaminhados à 1ª Relatoria do Tribunal de Contas, responsável pelas análises fiscais das prefeituras do Vale do Araguaia.
O Tocantins conta atualmente com 30 Hospitais de Pequeno Porte, distribuídos de norte a sul do estado, conforme diretrizes do Ministério da Saúde. De acordo com Saulo Souza, a expectativa é que os apontamentos do Tribunal resultem em melhorias efetivas na gestão e nos serviços ofertados à população.
