Um homem investigado por um possível caso de estupro de vulnerável ocorrido na Praia da Graciosa, em Palmas, apresentou-se espontaneamente à Polícia Civil do Tocantins na noite desta segunda-feira (16). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP), ele foi ouvido pela delegada de plantão e responderá ao inquérito em liberdade. A identidade do investigado não foi divulgada.
O fato teria ocorrido no domingo (15), nas proximidades da base da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) instalada na praia. Imagens que circularam nas redes sociais mostram uma situação considerada suspeita pelas autoridades, envolvendo um homem e uma mulher que aparenta estar sob efeito de álcool. Em determinado momento, ela tenta se afastar.
Após a ampla divulgação do vídeo, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do ocorrido, identificar os envolvidos e verificar eventual responsabilidade criminal. Parte das imagens indica, inclusive, que a gravação pode ter sido realizada de dentro da própria base da GMP.
Em nota, a SSP informou que, ao tomar conhecimento do conteúdo, determinou imediatamente a abertura da investigação. O órgão ressaltou que atos sexuais praticados contra pessoa sem capacidade de defesa ou discernimento podem configurar estupro de vulnerável, crime classificado como hediondo e inafiançável, caso seja confirmado.
Diante da repercussão, a Prefeitura de Palmas anunciou a abertura de sindicância administrativa para apurar a conduta dos servidores públicos que estavam no local no momento do ocorrido. A medida foi determinada pelo gabinete do prefeito Eduardo Siqueira Campos e pelo comando da Guarda Metropolitana.
A SSP também alertou para possíveis responsabilizações relacionadas ao compartilhamento das imagens. Segundo a pasta, a divulgação de conteúdo com o objetivo de expor ou ridicularizar a vítima pode configurar crime previsto no Código Penal. As investigações seguem em andamento para esclarecer todos os fatos, inclusive eventual omissão ou falha na atuação de agentes públicos.
